Quais são os delitos de Carlos?

Agora que nos assalta a horrível notícia de que o amigo e preso político Carlos Cela se véu na obriga de recorrer à greve de fome para fazer respeitar os seus direitos penitenciários, impõe-se o dever de falar no seu caso. Embora, na realidade, sempre convém falar destes casos para que afinal não prevaleça a unilateral e distorcida versão oficial.
Carlos Cela foi detido o 23 de janeiro do presente ano no bairro corunhês da Agra do Orção, dentro duma operação na que deteriam a outras quatro pessoas em todo o estado espanhol; entre elas, um outro galego conhecido como o “Che”. Este último foi o único que ficou em liberdade sob fiança pelo seu estado de saúde. O resto fica em diferentes prisões espanholas na espera do seu processo.
Desde o começo, a maquinaria propagandística das diferentes empresas de comunicação ativou-se sendo especialmente cruel com Carlos e a sua família, que são descritos como uma “saga de terroristas”. De Josefa Seoane, mãe do Carlos, diz-se que é “uma importante ideóloga” dos GRAPO que teria “inculcado” os seus princípios ideológicos aos descendentes. Também fizeram referência aos dois irmãos presos pela sua ligação com os GRAPO ou o PCE(r). O que não dizem é que, de fato, a família Cela Seoane estava submetida a uma vigilância pouco ortodoxa (democraticamente falando) e a uma culpabilização prévia , como se desprende dum informe da Brigada Provincial de Informação de Barcelona com motivo dum interrogatório a um anarquista catalão em 2003. Obvia-se também sinalar que Jesus Cela, irmão maior de Carlos e vítima do GAL-verde em 1990, devia estar livre na atualidade com a constituição na mão; mas fica preso pela alucinante “doutrina Parot” numa “cadeia perpétua” encoberta.
O que sim reproduzem, afortunadamente, são determinadas declarações que nos ilustram a grande base do caso. Segundo fontes da Guarda Civil consultadas pela Agência Efe, “presumivelmente, com esta operação, impedir-se-ia o ressurgimento células ou comandos”. Quer dizer, que os detidos não constituíam, de fato, qualquer “célula ou comando”. O qual não é estranho, nos registros policiais não toparom qualquer arma nem sustância explosiva. Manuel Ameijeiras, delegado (colonial) do governo em Galiza, afirmou que os detidos “pretendiam reconstruir algum tipo de operativo supostamente relacionado com a banda terrorista”; embora reconhecesse que “não há estrutura estável”. No mesmo senso fala esse gangster do ministério de interior que é Rubalcaba. Interrogado pelo assunto dos GRAPO respondeu que “não têm nesta altura estrutura clandestina porque foram desarticulados em junho de 2007, nem nenhum comando operativo”. A pergunta é lógica: se foram desarticulados em junho de 2007, por que estas detenções em janeiro de 2008? “Quedavam alguns membros legais”. O que é um membro legal? Suponho que segundo a doutrina da Lei de Partidos, qualquer militante do PCE(r) ou ativista solidário do SRI (ou qualquer membro de Batasuna ou de Segi ou, proximamente, de Izquierda Castellana e Yesca) é paradoxalmente membro legal dalguma coisa ilegal, pela que pode ir a prisão simplesmente porque a legalidade vigente assim considera estas organizações. Que o PCE(r) seja um partido comunista que se dedica (ou pretende dedicar-se) à política, que o SRI seja um organismo anti-repressivo que se dedica à assistência aos represaliados e os GRAPO a única organização que realiza uma atividade armada e a reivindica; não é óbice para fazer indistinção entre os três e metê-los na mesma saca.
Também não queda clara como é que medem intenções, pretensões e demais ações futuríveis. Apenas tenho constância disso na fantasia futurista de Philip K. Dick levada ao cinema por Steven Spielberg, “Minority report”. Naturalmente, é uma história de ficção científica e suponho que os sistemas judiciais se seguirão baseando na avaliação dos atos criminosos já cometidos.

Tendo em conta estes elementos, a "alegria" que Quintana expressou na altura pela detenção destes "indesejáveis" viola aquele princípio de Groucho Marx segundo o qual, é melhor calar e parecer imbécil do que falar e despejar qualquer dúvida.
A situação agora é a que é. Carlos iniciou uma greve de fome para ser recluido junto doutros presos políticos e não ser equiparado aos presos comuns. Porque Carlos não é já um preso comum. Está preso sem sentença à espera da entrega das diligências policiais, quer dizer, preso antes de que se tenham avaliado as supostas provas do imaginado crime. Esta espera, com independência de se é culpável ou inocente, pode prolongar-se durante quatro anos. Duração que cumprirá numa prisão a muita distância do seu domicílio, contravindo as leis neste aspecto. Nesta prisão aplicará-se-lhe um regime penitenciário de exceção, regime não reconhecido pela legalidade e que não se aplica aos denominados presos comuns. Afinal julgarão Carlos e, para além da concreção das possíveis imputações, apenas poderão demonstrar que assiste desde uma militância civil a um coletivo de presos entre os que se acham os seus próprios irmãos. Esses são os delitos de Carlos: ser ativamente solidário e apelidar-se Cela Seoane.

tirado de:  http://angelopineda.blogspot.com/

chúzame

Nas passadas semanas, várias pessoas se tenhem posto em contato com este portal na procura de informaçom acerca de como manter comunicaçom.

Telefónicamente:

Deve-se enviar ao preso umha factura ou umha cópia do contrato do telefone (fixo ou telemóvel) a travês do qual se quere contatar com el.

Visitas:

Este trámite é máis complicado, já que a direcçom da prissom arbitráriamente pode denegar algumhas petiçons. Para isto deve-se enviar ao preso todos os datos que aparezem no D.I., é dizer:

Nome e apelidos, data de nacemento, domicílio, nome da nai e pai e número de documento.

Será o próprio preso, directamente ou a travês das pessoas coas que tem contato telefónico, quem confirme se a visita foi aceitada ou nom (avisso: isto pode tardar muito tempo)

chúzame

Esta manhá, o Carlos decidiu abandoar a greve de fame que mantinha desde o 30 de avril, os motivos nom som nem a pressom dos carceleros nem o seu estado de saúde, segundo el mesmo declarou, senom que já tinha planificada a temporalidade da medida de pressom contra a direcçom da prissom. Neste momento o seu estado de saúde e bom e melhora co paso das horas.

Stop dispersom!!

Carlos Cela liberdade!!

chúzame

Disponivilizamos este vídeo que recompila imagens da detençom de Carlos junto com outras das movilizaçons posteriores.

CARLOS LIVRE JA!!

chúzame

Como se informara há umhas semanas, o cidadám galego Carlos Cela tomara a decissom de comezar umha greve de fame co fím de ser reconhecido como preso político e ser trasladado de módulo assi como de desfrutar dumha cela individual.  A medida de pressom foi posta em marcha a partires do dia 30 de avril. Hoje, 10 dias depois, o estado de saúde de Carlos nom emperou muito, esta manhá, tras saír da enfermaria da prissom espanhola de Valdemoro, confirmou que os médicos comunicaram-lhe que perdera 8 quilos pero que o seu estado de saúde polo momento era bom. O preso político basco co que comparte módulo e que apoiou a medida de pressom (ademais de greve de fame fai também de sede) si conseguiu os seus objectivos, porém os médicos advertiram-lhe de que o seu corpo estava resentindo-se seriamente.

Informar ademais de que o Tribunal Supremo ainda nom deu resoluçom ao recurso presentado por Carlos Cela ante a súa encarcelaçom (quando devia te-lo feito há 3 dias)

Por último, disponivilizamos um vídeo no que se recolhem a série de movilizaçons que seguirom á montagem policial contra o companheiro.

http://blip.tv/file/884325/

chúzame

Ontem, 29 de avril, um numeroso grupo de pessoas volveu-se concentrar fronte a casa de Carlos Cela Seoane para esigir a súa inmediata posta em liberdade, quadrando ademais coa vista oral que o companheiro tem hoje dia 30 no Tribunal Supremo.

No transcurso da concentraçom, mercenários espanhois achegarom-se ás solidárias  e identificarom a várias co claro fím de amedrentar.

Carlos Cela liberdade!

Stop dispersom!

máis fotos em: http://galiza.indymedia.org/gz/2008/04/1...

chúzame

Esta quinta feira dia 30 de avril, o preso político galego Carlos Cela Seoane terá umha vista oral no Tribunal Supremo, cuja resoluçom se conhecerá em 7 dias, ante o que o presentou um recurso contra a súa encarcelaçom.

Tentara-se demostrar que o Carlos leva umha vida completamente pública, é dizer, coida da súa mae, trabalha num bar, etc...co qual nom existiria perigo de fuga antes do juizo, que nom tem data fija já que o Carlos atopa-se seqüestrado baixo legislaçom anti-terrorista

Com o fím de apoia-lo convocamos umha concentraçom o dia 29 de avril ás 20:30h na Praça das Conchinhas

http://galiza.indymedia.org/gz/2008/04/15361.shtml

chúzame

Recordade que podedes escrever a Carlos a:

Prisión de Madrid III

Carretera Pinto-San Martín de la Vega, kilómetro 5

28340-valdemoro madrid

Valdemoro, 24-03-08

-Xuño de 2007

Detención de 4 militantes do PCE(r) e 2 do GRAPO en Barcelona. Entre os militantes do PCE(r) o meu irmán Paco. Declaración dun xefe da policía a “El País”: “...ahora ya sólo nos quedan los amigos y familiares...”

-Xaneiro de 2008

Detención de 5 solidarios cos presos políticas, máis ou menos o ministro dos GAL, o señor Rubalcaba: “no formaban parte de ningún comando operativo, de ninguna célula estable, pero por si acaso había que detenerlos...”

Guerra preventiva, o todo vale contra o que eles chaman “terrorismo” agora, antes “bandolerismo”; o que o meu avogado, Endika Zulueta nun artigo publicado no Gara chama “Dereito Penal contra o inimigo”

Mais quen é o inimigo? De xeito claro, aparecen os que verdadeiramente resisten e combaten ao Estado fascista e imperialista español, para eles, todas as leis excepcionais habidas e por haber, para eles a criazón da Audiencia “Nacional” por decreto-lei en sustitución do antigo Tribunal de Orden Público franquista (curiosamente os xuízes seguiron sendo os mesmos), para eles os mesmos gardas civís, policías que os torturaban na dictadura e os seguían torturando na “democracia”, para eles a intoxicación mediática e o silencio máis absoluto sobre a súa loita.

Mais agora, para xustificar os novos atropelos que xa están cometendo e van cometer, o inimigo nolo presentan difuso, agora o inimigo somos todas, todas e todos aqueles que ousen erguer a súa voz contra a inxustiza. Ese é o salto culitativo que están a dar, e quen non o vexa é que está cego ou mira para outra parte. Comezaron en Euskal Herria aplicando un estado de excepción permanente, sentenciando a decenas de anos de prisión a persoas normais e correntes, xornalistas, avogados, mestres, ...como aconteceu co 18/98, ilegalización de partidos e criminalización da solidariedade.

E agora esa vía represiva extendese a todo o Estado, somos perigosos, a man tendida é perigosa, a solidariedade con presos e presas políticas é perigosa, a denuncia que se erga sobre os seus muros de odio é moi perigosa, a carta enviada a un preso político, chea de agarimo, tamén é perigosa.

Senón fora todo isto sumamente perigoso ante os seus ollos, a santo de que me limitan a correspondencia a 3 cartas á semana??a santo de que ma reteñen e interveñen e me censuran as comunicacións?

Ah!! xa sei, en aras da “convivencia pacífica”, non? Señor Quintana? De que paz? Da dos cemiterios, señor Quintana? Ben, o Sr. Vicepresidente da Xunta é tamén responsable da vulneración dos meus dereitos como persoa.

E para mostra un botón:

DILIGENCIA DE NOTIFICACIÓN

Por la presente se pone en su conocimiento que una vez recibidos los informes del Centro Directivo no se considera conveniente la entrega remitida a usted por SEOANE VAZ, JOSEFA recibidas en este centro los días 20 y 25 de febrero de 2008.

Non vedes?? Seica as palabras tamén son perigosas!!

DILIGENCIA DE NOTIFICACIÓN

Por la presente se le notifica que la correspondencia remitida por usted a A.V.V. se le envía al Centro Directivo para su traducción y posterior curso, si procede.

E así podería seguir con todas as cartas que escrebo na miña lingua e as que recibo. O día 3 de marzo un colega de Cambados escribíume, chegou ao cárcere o día 6, despois da correspondente notificación, déronma o 22. Hai un mes, sei que dúas amigas me escribiron, aínda non me chegaron, si é que chegan claro. Cunha amiga solicitei autorización telefónica o 6 de marzo, aínda estou agardando...Cando ao resto de presos, son o único político do Módulo, tardalles menos dunha semana en recibir a autorización. E todo isto fano planificadamente , coa finalidade de incomunicarnos, de afastarnos de vós, de aillarnos da nosa xente.

E coas chamadas intercarcerarias cos meus irmáns tampouco teño tido moita sorte, o dia 12 de marzo tiña concedida chamada co meu irmán Paco, despois de tres chamadas ao cárcere de Valladolid, non puiden falar con el, ás 3 veces “alguén” cortou a chamada. Co meu irmán Suso si falei 3 minutiños (dos 5 aos que teño dereito), porque os outros 2 fixoo agargar o funcionario de turno, mentres eu agardaba a que sonara o telefono. Só podo falar con eles unha vez ao mes. 5 minutos ao mes. 1 hora ao ano. A ver se para abril non se me corta a chamada de Valladolid. Laguen preguntarase se non protestei polas chamadas de Valladolid, si claro, fixen Instancia ao Director protestando, pero unha cousa é denunciar e outra que che dean a razón, jejeje

Pero bueno, sempre nos queda o dereito ao pataleo, non?

Até aquí a denuncia, que non vos quero aborrecer. Polo demáis, por aquí sigo, tentando correr cada 2 días uns 20 minutos, aínda que até o de agora son bastante irregular, non sei, non sei, sempre teño algunha excusa jejeje.

Mais nada, nada, a partires da semana que ven prometovos que serei regular, eh!

Hoxe comecei a facer abdomninais no chabolo. Creo que xa vos comentei que no patio non hai ximnasio, os propios presos con paus de escoba e botellas de auga nos extremos, cheas claro, fixeron pesas e fan exercicios varios, mais a min non me gusta, porque alí están todos os “musculiños” e os do Leste, que son auténticas moles. Así que prefiro facelas na intimidade.

En fín, a primeira abdominal foi de escándalo, si si, a primeira e non foi porque non fora capaz de facelas, joder até aí chego! Apoiei os pés na cama de cemento e cando me dispuña a facer a primeira ao ancho, zas!!, menudo ostión que me dín na coronilla! Creo que o escoitaron en todo o módulo. Si, non calculei ben o espazo, entre o catre e a parede debe haber de ancho apenas un metro e medio, e outro metro de ancho do catre, aí tedes o ancho da cela. De longo uns 5 ou 6 metros. Despois de recuperarme da risa e de chamarme a mín mesmo “burro, burro, burro”, afortunadamente non había testemuñas, dispúxenme a facelas ao longo e aínda fixen, eh!

E estamos en marzo, é xoves, vai frío polo patio, dous gorrións se reparten as migallas de pan nun recuncho até que chega unha pomba fachendosa e faise co anaco mais grande, espantando aos gorrións, eu solidarízome inmediatamente con eles, claro, e segue sendo marzo e xoves....

“era 6 de marzo de 1941. No libro de inscripcións da defunción do cemiterio do Leste, anotaron o nome e apelidos de 17 axuticiados, 16 homes e unha muller. Isabel Gómez Sánchez. Hortensia non figura na lista. O nome de Hortensia Rodríguez García non consta no rexistro de fusilados do dia 6 de marzo de 1941. Pero contan que aquela madrugada, hortensia mirou de frente ao piquete, coma todos:

-Viva a República!!!!!

E din e é certo, que unha muller achegouse aos caídos e axeonllouse xunto a Hortensia.

Levaba unhas tixeiras na man, cortoulle un anaco de tela do vestido que se puxera para morrer.

E pechoulle os ollos

E lavoulle a cara

“La voz dormida” Dulce Chacón

Era marzo de 1941, que non nos borren a memoria!!

E paseo polo patio, chamanme por megafonía, cartas!!!!. Unha da miña nai e outra dunha persoa anónima (dame no nariz que é dunha rapaza) mándame un conto de Nassir Ibrahim “O carnet de identidade” e ponme unhas letriñas

“gustaríame que souberas que eu tamén estou contigo

(...)

entalto e bikos”

Graciñas persoa anónima!!, seino, seino, que ti estás comigo e coma ti moitas persoas, esa é a nosa grande forza e iso é algo que non poden controlar, deter, parar, non poden, non.

Entalto...se non lembro mal, “en loita” en aragonés. Cantos recordos! Había un bar en Zaragoza que se chamaba Entalto, alí comíamos gratis todos os días os familiares dos presos políticos do PCE(r) e dos GRAPO que estaban en folga de fame, gracias á solidariedade dos colectivos daquela cidade.

Era xaneiro de 1990, eu tiña 17 anos, viaxo a Zaragoza onde xa está a miña nai, Hospital Provincial, os presos políticos xa van camiño de 2 meses en folga de fame. Unha habitación, dúas camas, nunha delas o meu irmán Paco, na outra Balmón. Achegámonos, e da impresión que levo ao ver ao meu irmán, teñome que sentar na cama de Balmón, e aguantar as bágoas como podo. Paco está esquelético e vestido co mesmo pixama do meu pixama, aquel pixama que vestira no hospital da Coruña, onde morría en xaneiro de 1989. Era a mesma imaxe, a mesmiña.

Días máis tarde, regreso a Coruña para receber ao meu irmán Suso que sae do cárcere e é trasladado en ambulancia ao hospital de Santiago antes de ser liberado, leva 56 días en folga de fame. Sae libre. Convoca unha reunión de colectivos na Coruña para apoiar a folga de fame que está ao límite, en febreiro Paco entraba en coma, logrando saír ao dia seguinte. Dous días despois da reunión, o meu irmán Suso, é secuestrado na rúa Entrepeñas polo Comando Omega dos GAL verde da Guardia Civil, o secuestro dura 18 horas e é torturado.

O xefe do operativo era o daquela Capitán da Guardia Civil Gómez Nieto, que foi ascendido. No ano 2001 era Comandante de posto no Cuartel de Lonzas da Coruña. Os que deron as ordes para perpretar o secuestro, o daquela ministro de interior José Luís Corcuera e Rafael Vera. O encargado de organizar ao comando dos GAL, Luís Roldán. Ningún deles foi nen tan sequer ao xulgado, claro.

A fogla de fame durou 435 días, aos 175 morreu Jose Manuel Sevillano “Sevi”

O único que reclamaban os presos políticos era o reagrupamento de todos eles nun só cárcere. Non llo concederon. Gobernaba o PSOE dos GAL, o mesmo PSOE que agora, que non nos vendan milongas!!

Dicía Mumia Abu Jamal, preso político afroamericano no corredor da morte, no seu libro autobiográfico que el collera conciencia cando indo pola rúa, sendo adolescente, varios policías brancos, sen previo aviso comezaron a mallar nel.

Eu collina con aquela folga de fame, tiña 17 anos e vinlle a verdadeira faciana á morte e á sinrazón ao Estado fascista e imperialista español.

Sigo paseando polo patio, a miña esquerda un anaquiño de pan, unha pomba fachendosa altiva, vai tranquilamente a polo seu obxectivo, lánzolle unha mirada de odio porque non me esquezo dos dous gorrións, faise co anaco de pan botase a voar. Nos meus beizos aparece un sorriso. Sempre hai un espazo para a risa, aínda que os muros sexan altos e grises, sempre hai espazo para a esperanza aínda que no horizonte máis perto todo sexan nubarróns, sempre hai espazo para a vida aínda que os verdugos da madrugada tenten impoñernos a súa escuridade, sempre hai espazo para o futuro, o que nos queremos viver, sempre!!!!

Un biquiño para todas e todos!!!!

Carlos Cela

PD: Hoxe é venres, xa me cago na semana santa! Contaba con 2 libros, un de “Introducción ao marxismo” de Henry Lefevre e outro sobre a Agrupación Guerrillera de Levante, pero como é festivo...ostiaputa xa!!!...xa fico sen libros toda a finde..menos mal que nos queda o futbol, jejeje. Mañá aí estarei pendente coa radio do Mallorca-Depor, ademáis que ás 20:00h xa estamos chapados nas celas, aparte de ser o único preso político, son o único siareiro do Depor, claro...

E en Semana Santa, aínda por riba, tampouco hai o meu programa favorito nunha emisora de Valdemoro, Antena Boreal, soen poñer música distinta, un día sorprenderonme co “No hay tregua” de Barricada, lembreime daquel venres no Faluya, cos Indar Gorri e todo o bar cantando a canción, eu lembrabame moito dos meus irmáns nese intre, foi moi emocionante.

Tamén pinchaban aos Gipsy Kings, “Hotel California”, jejeje, vaia risas. A presentadora chamase Laura Uria e xa estou por escreberlle contandolle que son un entusiasta do seu programa, jejeje

Por certo, saíume un chichón na coronilla......

chúzame

Entre @s pres@s polític@s é princípio comum reivindicar a permanência em prisom com outros presos políticos, exigir o ‘desfrute’ dumha cela individual e nom partilhar esta com presos sociais, dadas as problemáticas de todo o tipo –adiçom às drogas, confidentes do cárcere, etc.- que traz aparelhada essa convivência em muitas ocasions. O militante comunista e activista galego do SRI Carlos Cela Seoane iniciou onte umha série de medidas de pressom dentro da prisom espanhola de Valdemoro (Madrid) em que está dispersado para exigir o respeito deste direito elementar a um espaço próprio.

Segundo informou ao nosso portal a mae do preso político galego, Pepita Seoane, e um porta-voz da assembleia que exige a liberdade de Carlos Cela, ingressado em prisom trás um suposto “operativo contra o Grapo” organizado pola ‘Guardia Civil’ em que fôrom detidos vários militantes políticos, o preso político galego ‘chapou-se’ onte na sua cela para exigir o seu direito a umha cela individual e nom ter que partilhar o espaço com um preso social asignado pola direcçom da prisom. O facto de ‘chapar-se’ supom umha negativa a saír da cela durante o tempo que dura a medida de pressom, renunciando também ao tempo diário de pátio.

A iniciativa adoptada polo preso político galego trás impor-lhe a direcçom de Valdemoro compartilhar a sua cela pode derivar na resoluçom do conflito que está na origem do protesto ou, se calhar, na imposiçom de medidas repressivas extraordinárias tais como o envio a um módulo de isolamento desde o módulo 6 em que se encontra neste momento. Informaremos nos próximos dias da situaçom do preso galego e convidamos mais umha vez @s leitores de ceivar.org a utilizar a escrita a prisom como arma solidária frente à repressom.

tirado de www.ceivar.org

chúzame

(crónica tirada de www.ceivar.org)

   Os dias 27,28, e 29 de Marzo, a iniciativa da ‘Plataforma Asturiana contra a Repressom e polas Liberdades’ celebrava-se em Xixón o ‘Primeiro Encontro contra a repressom e polas liberdades’. No mesmo participárom multitude de organizaçons e pessoas de todo o Estado interessados em articular acçons unitárias contra a repressom. Apesar de que certos acordos alcançados podam ser discutíveis de um ponto de vista nacionalista e de defesa dum marco nacional de luita, é devido ao interesse da iniciativa, e à necessidade de conhecermos e analisarmos as respostas que se articulam contra a repressom em outras latitudes, que anexamos traduzida ao nosso idioma a resoluçom geral aprovada neste encontro para ser valorizada polas nossas leitoras e leitores.

RESOLUÇOM DO “PRIMER CONCEYU ESCONTRA LA REPRESION E POLES LLIBERTADES”.

1. MANIFESTO GERAL:

Desde que a princípios da década dos 90 do Século XX alguns e algumhas afirmassem a fim da História e o trunfo do modelo neoliberal a escala mundial, o recurte de liberdades e direitos democráticos foi crecendo em todo o mundo. A escusa do Terrorismo foi a principal coarctada para ir impondo gradualmente reformas legais e modelos de convivência a cada menos democráticos e participativos, a cada mais cercanos a um fascismo democraticamemte edulcorado. Simultaneamente, propostas económicas tendentes a desmantelar o chamado ‘Estado do Bem-estar’ permitírom umha flexibilizaçom extrema do chamado mercado de trabalho e umha perda constante de direitos sociais, com o conseguinte aumento da insegurança pessoal, do medo e, portanto, da auto-repressom. Evidentemente, ditas políticas tivérom resistências importantes, articuladas tanto do campo político, sindical, vizinhal, ambientalista e de outros movimentos sociais emergemtes, mas a resposta dos estados foi umha repressom preferentemente selectiva e a cada mais destacada contra toda pessoa ou colectivo que se atrevesse a dissentir do modelo vigente.

Na chamada Uniom Europeia fôrom-se articulando mecanismos legais tendentes a assegurar novas formas de organizaçom estatal nos que a participaçom cidadá é a cada mais distante. Desde o Tratado de Maastrich à mal chamada ‘Constituiçom Europeia’, passando polo Grupo de Trevi ou o Convénio Schengen, a história dos últimos vinte anos vem marcada por um aumento do poder de repressom dos estados, a cada mais autoritários, e por umha limitaçom maior já nom só dos direitos de participaçom democrática mas de outros direitos como os de Greve, Reuniom ou Manifestaçom, incluso direitos individuais como os que regulam as formas de detençom ou o acesso à Justiça. Nem que dizer tem que fenómenos como a ilegalizaçom de organizaçons políticas da esquerda em distintas áreas de Europa som mais um passo nesse modelo reaccionário. Neste processo os estados pugérom-se a cada mais ao serviço do capital e da mentira do mercado, pois este está a cada mais submetido ao poder duns poucos e poucas, contra os interesses da imensa maioria da populaçom.

O estado espanhol nom podia ser alheio a dito processo, e tanto os governos do PP quanto do PSOE, com o acordo em muitas ocasions de outras forças políticas, incluidas algumhas da esquerda, nom duvidárom em reformar o Código Penal, a Lei de Enjuizamento Criminal, promulgar a Lei de Partidos, etc.,... para articular toda umha bateria de medidas que lhe permitam punir com dureza àqueles que protestem, em qualquer forma, com umha sociedade onde os ricos som a cada mais ricos e os pobres a cada mais pobres e onde se negam os direitos humanos individuais e colectivos básicos. No Estado espanhol o PSOE jogou um triste papel como um dos desenhadores mais eficazes dessa política. Mas o mais escandalizador de todo o processo é ver como frente à mao dura para dirigentes políticos, sindicais, populares ou vizinhais, assi como aos movimentos mais combativos, se tem umha permissividade altíssima para com as organizaçons neofascistas ou frente ao revisionismo histórico que pretende relegitimar o Franquismo encerrando o círculo da Transiçom. Nos últimos tempos a repressom contra o emergente movimento republicano, os juízos a jovens independentistas ou a meios de comunicaçom como ‘Egunkaria’ ou “El Jueves”, ou o macro juízo-farsa do 18/98 marcárom um novo salto avante em dito processo. Nos últimos tempos também pudemos ver como a legislaçom antiterrorista se aplicou de forma indiscriminada sobretodo à cidadania cujo único delito é discrepar contra o sistema imperante. Em concreto o processo 18/98 é umha das mostras mais palpáveis de como se convertem em ilusórias as garantias jurídicas, que até nom há muito eram símbolo do chamado ‘Estado de Direito’, em aras de consolidar um modelo de estado e de governo a cada menos democrático, no qual as garantias formais do estado liberal se esvaziam a cada mais.

Também em ámbitos mais modestos se visualizam exempos claros de repressom. Em concreto, no ámbito municipal a utilizaçom de todo tipo de ordenanças ou bandos municipais para perseguir a dissidência, mediante o recurte fundamentalmente da liberdade de expressom, se está a converter numha prática habitual. O movimento vizinhal critico e nom domesticado é outro dos que a cada mais está no punto de mira do poder, fundamentalmente pola sua crítica aos modelos especulativos que dia-a-dia se desenvolvem no estado espanhol.

A repressom e a precariedade, umha outra forma de repressom, cevam-se com dureza entre a populaçom imigrante. Sobre a base dumha legislaçom de estranjaria, no ámbito estatal e europeu, claramente vulneradora de direitos fundamentais, que ajuda à propagaçom do racismo e a xenofobia, se generalizam detençons e deportaçons ilegais, desamparo de menores, redadas policiais abusivas e sem justificaçom, e todo tipo de práticas encaminhadas à criminalizaçom da inmigraçom.

Os tempos que venhem nom parece que vaiam ser melhores. Ante a crise económica que se está a produzir as respostas que do poder se preparam son as de sempre, mais receitas neoliberais e, para lograr a sua aplicaçom, mais repressom. Isto coloca-nos ante umha situaçom difícil onde se nos plantejam novos reptos aos que devemos saber dar resposta.

2. Frente a toda essa realidade o movimento operário, a esquerda transformadora, os movimentos progressistas, e em geral todas as forças democráticas, e em particular os movimentos e organizaçons alternativos e anti-globalizaçom, nom estivemos suficientemente atentos, sendo incapazes na maior parte dos casos de compreender a realidade do que estava a passar. É certo que houvo respostas e mostras de solidariedade com muitas pessoas que sufriam a repressom (o caso Cándido e Morala é um dos mais significativos), mas esta foi fragmentária, muito descoordenada, discontínua no tempo. Fumos incapazes, frente a um inimigo comum que persegue, em maior ou menor grau, o conjunto da dissidência política e social, de ultrapassar a compartimentaçom, por vezes maniqueia, dos casos de repressom e, aliás, das luitas, de articular tanto um discurso anti-repressivo minimamente homogéneo e global, quanto de consolidar projectos e movimentos capazes de permitir recuperar o terreno perdido nos últimos anos. Nom passamos da defesa pontual frente aos ataques, e em muitos casos dita defesa nom foi suficientemente unitária, nom chegando a compreender que todos e todas podemos ser objecto da repressom em qualquer momento.

As organizaçons e colectivos participantes neste Encontro consideramos absolutamente imprescindível ultrapassar essa realidade articulando, da base da nossa heterogemeidade e, portanto, da necessária descentralizaçom e horizontalidade, por umha banda, a criaçom dumha rede de solidariedade estatal anti-repressiva e, por outra, a articulaçom de respostas estatais e unitárias frente à repressom. Estes dous elementos som, ao nosso juízo, fundamentais para gerar a necessária resistência frente à repressom assi como para ir desenvolvendo os vímbios necessários de colaboraçom e de coordenaçom para que sejamos capazes de “dar a volta à tortilha” modificando a realidade social face um modelo mais democrático, justo e igualitário, alternativo ao vigente sistema capitalista ou o que é o mesmo, comprometemo-nos a dar passos para ir tecendo umha rede de solidariedade e colaboraçom, que mediante diversos mecanismos a ir construindo, permitam dar, em primeiro lugar, respostas unitárias no conjunto do estado à repressom, e em segundo lugar, possibilitar a articulaçom de iniciativas e campanhas que permitam ir recuperando, quando menos, o terreno perdido. Essa articulaçom deverá ultrapassar as fronteiras das naçons e dos estados, muito em particular no ámbito da Uniom Europeia, se queremos que realmemte a nossa resposta passe da testemunhalidade à eficácia.

Assumimos, em definitiva, a máxima de que a melhor forma de combater a repressom é seguir luitando contra as suas causas e acumular forças para passar à ofensiva e inverter a realidade vigente. Nom podemos abandonar as luitas quotidianas, nos distintos ámbitos, pois se o figéssemos a repressom teria logrado o seu objectivo. Nom podemos levar a cabo luitas anti-repressivas à margem da luita por outras reivindicaçons, senom que devemos lograr que a luita anti-repressiva seja transversal a todas essas luitas, denunciando a mesma desde qualquer campo de confrontaçom com o poder. É a hora de deixar de falar da unidade e começar a trabalhar pola unidade. Um trabalho árduo, nom isento de enormes dificuldades, mas imprescindível começar a realizá-lo já. As diferenças legitimas, próprias da pluralidade, em muitos casos som totalmemte secundárias, polo qual devemos lograr por diante o que nos une por cima do que nos divida, e lograr gerir as nossas diferenças de forma que nom ponham em risco os níveis de unidade que se vaiam alcançando. Umha unidade que se deve construir desde a base, desde o trabalho quotidiano e a participaçom mais ampla possível, ultrapassando experiências de unidades cupulares que só servírom para ser garantia da nossa derrota.

Partimos dumha situaçom muito difícil, mas a necessidade, como em outras ocasions históricas, deve converter-se em virtude, onde o esforço conjunto e a generosidade mútua, se fagam imprescindíveis para inverter a situaçom actual, do contrário fará-se de novo realidade o poema de Bertold Brecht, e quando venham por algum de nós quiçá seja demasiado tarde.

3.- PROPOSTAS CONCRETAS:

1º- Criaçom tanto dumha listagem de correios, direcçons e outras formas variadas de comunicaçom mútua, assi como potencializar através de Internet a transmissom de informaçom, o debate e a coordenaçom, em particular gerando espaços concretos em cada umha das webs dos distintos colectivos e organizaçons, com un logo identificativo comum que trate este tema, propondo-se o utilizado pola “Plataforma Asturiana”. Isto deveria complementar-se con a criaçom, a meio prazo, dum OBSERVATÓRIO DA REPRESSOM, que permita conhecer, estudar e difundir as diversas expressons da mesma, e aprofundar nas medidas alternativas que se podam propor. Isto permitiria dar umha imagem de resposta unitária às medidas repressivas que podam ajudar a avançar numha mais efectiva resposta colectiva.

2º- Instar aos colectivos e organizaçons à unidade de acçom em cada um dos territórios: naçons, nacionalidades ou autonomias.

3º- Impulsionar a análise, o debate, a denúncia, a difusom e a resposta a quantas agressons sufram o movimento sindical, juvenil, cidadám e popular.

4º.- Contactar com aquelas organizaçons e colectivos existentes dedicados à defesa dos direitos individuais e colectivos.

5º.- Desenvolver umha CAMPANHA, face o último trimestre do ano 2008, que permita, por umha banda, utilizar certos elementos de propaganda e denúncia comum, incluindo um rechaço global à actual situaçom, e por outra, organizar acçons de luita, no marco geopolítico que corresponda, em datas comuns.

6º.- Comprometer-nos a coordenar respostas descentralizadas à repressom, a qualquer agressom, seja esta física, jurídica ou mediática (detençons, juízos, multas, sançons diversas etc.,...), ou ante qualquer normativa legislativa, que pretenda repremer a a dissidência, o movimento obreiro ou social. A transmissom da informaçom deve ser ágil para permitir que a resposta seja imediata e que nengumha agressom fique sem resposta.

7º- Em línea com o anterior será também necessário aprofundar em análises colectivos mais profundos e em articular mecanismos unitários, como podem ser INICIATIVAS LEGISLATIVAS POPULARES OU MOBILIZAÇONS, que nos permitam passar à ofensiva recuperando o terreno no campo das ideias, dos direitos democráticos individuais e colectivos.

Articular para o ano 2009, umha Campanha em favor de:

- Iniciativa Legislativa Popular para a modificaçom do Estatuto dos Trabalhadores rumada à supressom do Despedimento Livre: Despedimento Improcedemte=Readmissom.

- Derrogaçom da Lei de Segurança Cidadá, de Estranjaria, de Partidos e da legislaçom antiterrorista (no sentido de eliminar a prórroga dos dias da detençom, a nom assistência letrada con advogado de confiança, a nom comunicaçom aos parentes do lugar e motivo da detençom). Assi como a disoluçom da Audiência Nacional. E eliminaçom da listagem europeia de pessoas e organizaçons denominadas terroristas.

- Despenalizaçom dos tipos penais seguintes: atentado a agentes da autoridade, resistência e desobediência, desordens públicas, contra a coroa e a denominada ultragem a Espanha, contidos no Código Penal.

- Instalaçom de câmaras de video em dependências policiais, a fim de previr os maus tratos e torturas às pessoas detidas.

- Denunciar o projecto de Tratado de Lisboa da Uniom Europeia e toda a legislaçom repressiva, antidemocrática e neoliberal que desde a Uniom se está gerando.

8º- Elaborar um estudo jurídico conjunto que possibilite umha resposta jurídica comum.

9º.- A repressom vem muitas vezes aparelhada dum perjuízo económico e patrimonial para o que é necessário um desembolso monetário por parte de quem a sofre, por isso é necessário seguir potencializando mecanismos de solidariedade financeira e económica para também de forma colectiva fazer frente a estas situaçons, evitando que se deixe de luitar por medo a enfrentar-se a ditas consequências económicas repressivas.

( http://www.ceivar.org/principal.php?pagi... )

chúzame